Servidão tem prioridade sobre propriedade particular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de Biguaçu, bloqueada com cerca de arame, vala de drenagem e muro de pedras pelos empreendedores Renato Zucco e Edson Luiz Fantini.

Veículo furtado dentro de shopping gera indenização

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis